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Termos e Condições

Condições gerais de venda para os consumidores portugueses no 24/11/2016.

1. Campo de aplicação

O website Pneus Online é gerido por :

PNEUS ONLINE TRADING c.v.
Nassaulaan 2A
2514 JS THE HAGUE
NETHERLANDS

Hotline PNEUS ONLINE TRADING Tel.:707 784 287 Contacto:formulário de contacto

Managing Partner : PNEUS ONLINE SUISSE representada por Alexis NERGUISIAN
Responsável conteúdo do site : Kevin CASTELAIN

PNEUS ONLINE TRADING filial holandesa de PNEUS ONLINE SUISSE SARL é uma sociedade de direito holandês, matriculada no Registo de Comércio e de Sociedades da Haia com o número 27322651 com capital de 100,00 EUR.

Número de identificação fiscal para Portugal : PT 980406129.

As presentes Condições Gerais de Venda são aplicáveis em Portugal, ou seja aos clientes cuja morada de residência e de entrega é Portugal.

As presentes Condições gerais de venda podem ser modificadas em qualquer momento, o cliente é por conseguinte incitado a ler de forma regular as mesmas.

2. PRODUTOS

2.1

Os produtos propostos para venda na PNEUS ONLINE TRADING são destinados aos clientes privados e profissionais.

2.2

Os pneumáticos e outros produtos comercializados no site da PNEUS ONLINE TRADING tem a marca de homologação CE (salvo indicação contrária). PNEUS ONLINE TRADING vende unicamente pneumáticos novos. PNEUS ONLINE TRADING nem vende pneumáticos em segunda mão nem pneus recauchutados. As características dos produtos apresentados no site podem evoluir. As fotos atribuídas a cada produto que aparece no site não são contratuais, são dados meramente ilustrativos.
A Pneus Online compromete-se junto dos seus clientes em não colocar à venda no seu site Internet pneus com mais de 3 anos.
Todos os nossos pneus são novos e de fabricação recente.
No entanto, a Pneus Online não pode selecionar um pneu com uma data de fabricação específica para uma determinada encomenda.

2.3 Utilização dos produto

Dada a especificidade e a alta tecnicidade dos produtos vendidos por PNEUS ONLINE TRADING, o cliente deve respeitar estritamente as prescrições e as recomendações em matéria de segurança e de fiabilidade relativas à utilização, à montagem e ao armazenamento dos produtos. PNEUS ONLINE TRADING não é em caso nenhum responsável pela montagem incorrecta dos pneus e pela sua utilização em condições anormais.

2.4 Ruptura de stock

Tendo em conta do volume das transações diárias, PNEUS ONLINE TRADING não garante a disponibilidade absoluta dos produtos ou serviços encomendados.
PNEUS ONLINE TRADING compromete-se a honrar as encomendas recebidas sobre o site unicamente no limite dos stock disponíveis. Na falta de disponibilidade do produto ou serviço encomendado, PNEUS ONLINE TRADING compromete-se a contactar o cliente o mais rapidamente possível para informar-lhe.

Neste caso, o cliente poderá escolher entre o reembolso do que jà pagou num prazo máximo de 30 dias ou a substituição do produto encomendado por um outro produto equivalente com um preço equivalente ao produto inicialmente encomendado.

No caso de modificação da encomenda, PNEUS ONLINE TRADING ajustará o montante (demasiado pagado ou complemento a pagar) de acordo com as referências escolhidas e confirmará ao cliente a encomenda retificada por e-mail.

3. Encomenda

3.1 Registo da encomenda

As encomendas deverão ser efectuadas no site de venda da empresa PNEUS ONLINE TRADING. O site no qual a encomenda será efectuada será obrigatóriamente aquele do país de facturação, de residência e de entrega do cliente.

3.2 Confirmação da encomenda

A confirmação da encomenda é enviada nas 24H após o registo da encomenda, por correio electrónico automático para o endereço e-mail comunicado pelo cliente.

Atenção !

As encomendas são processadas apenas após a recepção e a cobrança do pagamento correspondente ao montante da factura. Toda a encomenda cujo pagamento não intervenha num prazo de 7 dias após a recepção por parte do cliente da confirmação da encomenda, será automaticamente anulada.

3.3 Modificação da encomenda

As informações fornecidas pelo cliente, durante a realização da encomenda, comprometem-no. Em caso de erro nos contactos do destinatário, a PNEUS ONLINE TRADING não será dada como responsável da impossibilidade em que esta poderia encontrar para a entrega do produto. Não poderá ser tomada em consideração nenhuma alteração de morada de entrega após o pagamento da encomenda para a entrega da ou das embalagens. O cliente pode no entanto pedir, ficando isto a seu próprio risco, a mudança da morada de entrega junto do transportador. Neste caso, a PNEUS ONLINE TRADING não será dada como responsável pelos eventuais erros de entrega ou perda de embalagem pelo transportador.

Não será possível qualquer modificação aos elementos da encomenda (tamanho, marca, perfil, endereço de facturação ou entrega) após a recepção do pagamento por parte da PNEUS ONLINE TRADING.
Em caso de erro num destes elementos, o cliente deverá contactar o Serviço Hotline da PNEUS ONLINE TRADING através do formulário de contacto que lhe indicará o procedimento e as condições de reembolso da encomenda(ver art. 7. RETRACTAÇÃO).

3.4 Recusa de encomenda

PNEUS ONLINE TRADING reserva-se o direito de recusar qualquer encomenda por parte de um cliente por motivo legítimo.

4. PREÇO E MODALIDADE DE PAGAMENTO

4.1

Os preços indicados no site de PNEUS ONLINE TRADING são expressos na moeda do país onde reside o cliente (Euro para a União Europeia) e incluem o IVA em vigor no pais.

4.2

PNEUS ONLINE TRADING reserva-se o direito de alterar os seus preços. O preço a pagar pelo cliente é aquele do dia da encomenda.

4.3 Pagamento com cartão.

O pagamento com cartão é efectuado no site da BNP Paribas graças à solução de pagamento Merc@net.

4.4 Pagamento por transferência bancária.

O cliente deve ver o tópico ‘Garantias de Pagamento' para obter os dados bancários da PNEUS ONLINE TRADING.

Attention !

As encomendas são enviadas somente após recepção e cobrança do montante total da factura.

4.5 Ajustamento dos preços de venda dos pneus e das jantes

A PNEUS ONLINE ajusta os seus preços de venda dos pneus (com exepção dos pneus para quadriciclos) e das jantes com os da concorrência oferecendo até 3% de desconto a mais.

Se encontrar o produto mais barato noutro site para o seu país de entrega, a PNEUS ONLINE TRADING ajusta-se oferecendo até 3% de desconto a mais depois de um pedido simples por e-mail ao nosso serviço seguimento por formulário de contacto.
Avisamos que só nós ajustamos em certas condições :

  • Tem que ter ou criar uma conta cliente. Se não tiver uma conta, pode criá-la com o formulário cliente.
  • Tem que tomar contacto connosco ANTES de passar a sua encomenda em nosso site, pelo formulário de contacto, por indicar o mail da sua conta, o site concorrente, as características do produto (pneus ou jantes), a quantidade desejada, e se for possível o link URL que permite aceder à esta informação.
  • Se o ajustamento foi aceite, poderá beneficiar na sua conta de um vale de redução correspondente, aplicável na encomenda do produto para o qual pediu um ajustamento, este vale está válido durante 24 horas a contar da nossa notificação.
  • O artigo tem que ser idêntico e vendido em Internet : pneu novo com as dimensões, índices, da mesma marca e do mesmo modelo. Notam que o ano de fabricação do pneu também tem que ser idêntico.
  • O prazo de entrega não pode ultrapassar o da PNEUS ONLINE TRADING de mais de 5 dias.

O ajustamento não é cumulável com os códigos de promoção, descontos comerciais ou qualquer outra redução.

A PNEUS ONLINE TRADING reserva-se o direito de recusar o ajustamento e de informar os seus clientes por email nomeadamente no caso de violação da legislação (exemplo: proibição para os profissionais de vender com prejuízo).

4.6 Luta contra a fraude

No contexto da luta contra a pagamentos fraudulentos na Internet, PNEUS ONLINE TRADING é susceptível de fazer uma análise específica de comandos específicos, com a ajuda do serviço de terceiros.
Serviço hotline TRADING PNEUS ONLINE não tem acesso a qualquer informação ou banco de varejo após a análise de uma transação.
Após estas verificações, o serviço ao cliente PNEUS ONLINE TRADING reserve-se o direito de cancelar o pedido e fazer o reembolso.
Qualquer devido não remunerado a utilização fraudulenta de um cartão de crédito irá resultar em dados de registro e controle associada a este pagamento em um "incidentes de pagamento".

5. RESERVA DE PROPRIEDADE

A PNEUS ONLINE TRADING fica proprietária das mercadorias entregues até o pagamento completo pelo cliente. O cliente tem que tratar o(s) produto(s) com cuidado.

6. Entrega

O endereço de entrega fornecido pelo cliente deve estar no mesmo país que o endereço de cobrança, que é a residência do cliente. Em qualquer caso, é imperativo que o cliente verifica os pneus ou as rodas completas antes da montagem (ou que deixa verificar por um profissional da montagem dos pneus) para assegurar-se da conformidade da encomenda e da compatibilidade com o veículo . No caso de um erro, em caso nenhum, os pneus montados poderão ser devolvidos ou reembolsados.
E da responsabilidade do cliente acompanhar o processamento da sua encomenda.
O acompanhamento em linha permite aceder ao histórico de um envio.
A entrega é feita por uma transportadora nomeada pela PNEUS ONLINE TRADING.
A morada de entrega deve ficar no mesmo pais que a morada de facturação , ou seja o pais de residência do cliente.

6.1 entrega em varios endereços para uma mesma encomenda

Uma encomenda pode ser entregue à vários endereços unicamente se os endereços de entrega estiverem no mesmo país que o endereço de facturação do cliente. Uma mesma família de produto (ex: jantes) não poderá ser entregues em vários endereços diferentes.

6.2 A entrega

A entrega pela PNEUS ONLINE TRADING é gratuita a partir de 2 pneus comprados para carro ou 2 pneus para mota ou 2 jantes, o custo de envio para uma encomenda de 1 pneu para carro e/ou para mota, e/ou 1 jante é de 9 EUR. A entrega das correntes de neve é gratuita. Os prazos anunciados são de 3 à 7 dias úteis e são indicados pela transportadora. Os prazos referidos são prazos médios indicativos. O prazo de entrega também depende da exatidão dos dados fornecidos pelo cliente na data da encomenda assim como a disponibilidade na recepção da encomenda.

6.3 Atraso na entrega

Se o cliente não recebe os seus pneus 7 dias após ter passado encomenda, deve contactar a PNEUS ONLINE TRADING de forma a poder abrir um processo de inquérito junto da transportadora.
O não cumprimento dos prazos pela transportadora não poderá em caso algum comprometer a responsabilidade da PNEUS ONLINE TRADING. Em consequência, um atraso de entrega não pode em nenhum caso dar lugar ao pagamento de perdas e danos, de retenções, ou à anulação das encomendas em curso.
Força Maior: No caso em que o atraso é devido a força maior (intempéries, greve, inundações,...) independentes de PNEUS ONLINE TRADING, as obrigações que tem PNEUS ONLINE TRADING podem ser suspensas sem que PNEUS ONLINE TRADING seja responsável diante do cliente por qualquer dano, perda ou atraso resultante de força maior.

6.4 Ausência no dia da entrega

A entrega dos produtos encomendados é feita por um transportador nomeado pela PNEUS ONLINE TRADING.
Se não estiver em casa no dia da entrega, o transportador pode optar por deixar um aviso de passagem na caixa de correios do cliente. Neste caso, o cliente poderá contactar o transportador para combinar a entrega.
O cliente deve entrar em contacto com o transportador ou com a hotline da PNEUS ONLINE TRADING por formulário de contacto e isto no mais tarde 3 ou 4 dias a partir do primeiro aviso de passagem do transportador. Os custos de devolução são de 35 EUR por pneu e serão deduzidos do reembolso da encomenda.
As condições de devolução das rodas completas são indicadas no parágrafo 7.2 Devolução dos produtos.

6.5 Entrega num Centro de Montagem Parceiro.

O cliente tem a possibilidade de escolher um centro de montagem parceiro para a entrega de pneus unicamente (com exepção dos pneus para quadriciclos). A montagem dos pneus deverá ser obrigatoramiente feita neste centro de montagem. O cliente deve contactar o centro antes de fazer a encomenda para informar da entrega dos pneus. É imperativo que o cliente verifica antes da montagem (ou fazê-lo pelo um profisional da montagem dos pneus) para assegurar-se da conformidade da encomenda e a compatibilidade com o veículo. Se ocorrer um erro, em caso nehum, os pneus montados não poderão ser devolvidos ou reembolsados.

6.6 Entrega parcial

O cliente deve mencionar por escrito na guia de transporte qualquer produto em falta:
emita reservas na guia de transporte que o transportador lhe dará para assinar.
O cliente dispõe de 14 dias para informar o Serviço Hotline da PNEUS ONLINE TRADING da sua reclamação por formulario de contacto, telefone ou carta registada com aviso de recepção enviada ao PNEUS ONLINE TRADING.
PNEUS ONLINE TRADING compromete-se a enviar o produto que falta o mais rapidamente possível.

Aviso !

Toda reclamação não efectuada de acordo com as regras acima defenidas e nos prazos indicados não poderá ser aceite e retira toda a responsabilidade da PNEUS ONLINE TRADING junto do cliente.

6.7 Produtos danificados ou não conformes à encomenda

Em caso de entrega de produto danificado ou de não conformidade com a encomenda, o cliente deve recusar a entrega e indicar por escrito o motivo da recusa na guia de transporte do transportador.
O cliente deve verificar a conformidade dos produtos recebidos com a encomenda num prazo de 14 dias após recepção. Em caso de não conformidade deve informar o Serviço Hotline da PNEUS ONLINE TRADING, por formulário de contacto, telefone ou carta registada com aviso de recepção enviada ao PNEUS ONLINE TRADING.

As jantes devem ser devolvidas na sua embalagem de origem. A pessoa que recebe as jantes deverá, antes de assinar a guia de transporte, tirar os produtos das embalagens para verificar a conformidade com a encomenda passada e verificar se não foram danificadas.

Em caso de entrega num centro de montagem parceiro, o cliente deve verificar a conformidade da entrega com a encomenda ANTES DA MONTAGEM.

O cliente deverá indicar por telefone, fax, correio electrónico ou correio ao serviço hotline da PNEUS ONLINE TRADING toda reclamação de não conformidade dos produtos em tipo, qualidade ou quantidade em comparação com os dados indicados na factura.

Em caso de erro de entrega, um pneu montado não serà trocado nem reembolsado.
Os produtos jantes devem ser devolvidos, limpos, sem válvulas nem massas de equilibragem, na embalagem de origem e obrigatoriamente numa embalemgem que os protege dos choques durante o transporte.
As rodas completas que são recebidas danificadas sem ter feito a indicação na guia de entrega, ou que já foram montadas, nunca podem ser retomadas nem reembolsadas.

6.8 Perda de encomenda

Se não receber a encomenda num prazo de 7 dias úteis, o cliente deve informar o Serviço Hotline da PNEUS ONLINE TRADING por telefone, fax o mail. Neste caso é obrigado a respeitar os prazos impostos pela transportadora relativos à declaração 10 dias úteis. Deste modo, o cliente deverá igualmente aguardar estes prazos.

O Serviço Hotline da PNEUS ONLINE TRADING abre um processo de inquérito junto da transportadora e varias situções são possíveis:

  • O transportador não encontra a morada da entrega ou a etiqueta descolou-se do pacote.
    Solução : PNEUS ONLINE TRADING confirma a morada de entrega ao transportador e o pacote é entregue nos dias seguintes ao cliente.
  • O envio não tem tracking. O transportador tem até 10 dias a partir da data de abertura do inquérito para declarar o pacote perdido.
    Solução :
    • a encomenda é recuperada e reenviada ao cliente segundo os procedimentos normais
    • ou a encomenda é declarada como perdida pela transportadora e o Serviço Hotline da PNEUS ONLINE TRADING envia novamente ou reembolsa (valor facturado) a encomenda, segundo preferência do cliente

É possível que o Serviço Hotline da PNEUS ONLINE TRADING solicite ao cliente documentos necessários à abertura do processo de reclamação.

7. Retractação

O cliente pode cancelar a sua encomenda por qualquer motivo num prazo maximo de 14 dia após recepção dos produtos.
A retractação deve ser formulada por escrito formulário de contacto fax ou carta registada com aviso de recepção enviada ao PNEUS ONLINE TRADING.

7.1 Prazo de Retractação

A retractação deve ser invocada num prazo máximo de 7 dias após a entrega dos produtos, a assinatura do cliente na guia de remessa datada fazendo lei.
PNEUS ONLINE TRADING compromete-se a reembolsar todo produto devolvido durante o prazo legal.

7.2 Devolução dos produtos

Pneus

O client pode recusar a entrga e informar a PNEUS ONLINE TRADING num prazo maximo de 7 dias.
Se o pedido de cancelamento é feito após a entrega, o levantamento dos produtos será efectuado pelo transportador mediante ordem de PNEUS ONLINE TRADING.
Nenhuma initiativa será tomada pelo cliente.
Os pneus devem ser no estado de origem, limpos, não desembalados, nem usados, nem montados. É imperativo que o cliente verifica antes de montar os pneus (ou fazê-lo pelo um profisional da montagem dos pneus) para assegurar-se a conformidade da encomenda e a compatibilidade com o veículo. Se ocorrer um erro, em caso nehum, os pneus montados não poderão ser devolvidos ou reembolsados.
Os custos de devolução (35 EUR C/IVA por pneu) serão a carga do cliente e deduzidos do reembolso da encomenda.

Rodas completas

A roda completa sendo um produto personalisado e em conformidade com a lei, a devolução não é aceite pela PNEUS ONLINE TRADING e a encomenda poderá em nenhum caso ser reembolsada. Só os casos de erros do serviço técnico da PNEUS ONLINE TRADING, que implicam uma incompatibilidade do produto com o veículo indicado na encomenda serão investigados.
Neste caso, o cliente tem que informar o serviço hotline da PNEUS ONLINE TRADING pelo formulário de contacto.

Correntes e meias de Neve

O cliente tem a possibilidade de rejeitar a entrega e de informar a PNEUS ONLINE TRADING num prazo máximo de 7 dias após a data de recusa.
Caso o pedido de anulação seja feito após a entrega, a retirada e devolução das correntes de neve serão efetuadas pela transportadora ao serviço da PNEUS ONLINE TRADING. O cliente não deverá efetuar qualquer ação para essa devolução. Os gastos de devolução de 35 EUR c/ IVA por Corrente de Neve serão deduzidos do reembolso porque ficam a carga do cliente.
O cliente deve, então, pedir a retirada à PNEUS ONLINE TRADING por meio do formulário de contacto.

Jantes

Em caso de retractação do cliente, PNEUS ONLINE TRADING compromete-se em organizar a retirada e a devolução do/dos productos enviados para reembolso, gastos de devolução deduzidos. Os gastos de devolução de 35 EUR c/ IVA por jante serão deduzidos do reembolso porque ficam a carga do cliente. Os produtos jantes devem ser devolvidos, limpos, sem válvulas nem massas de equilibragem, na embalagem de origem e obrigatoriamente numa embalemgem que os protege dos choques durante o transporte. As jantes montadas ou danificadas não poderão ser devolvidas ou reembolsadas.

Outros produtos

Para qualquer pedido de devolução, o cliente deverá informar-se das modalidade de devolução que dizem respeito ao seu caso específico com a PNEUS ONLINE TRADING por meio formulário de contacto.

7.3 Reembolso

PNEUS ONLINE TRADING compromete-se a reembolsar um produto devolvido nas condições detalhadas acima.
Os descontos e as reduções não podem em nenhum caso ser reembolsados.

Prazo de reembolso

O reembolso será efectuado cerca de 14 dias depois da recepção dos produtos pelo armazém da PNEUS ONLINE TRADING.

Modalidade de reembolso

Uma encomenda paga por cartão será reembolsada no cartão utilizado pelo pagamento da encomenda.
Uma encomenda paga por transferência bancária será reembolsada por transferência.

8. GARANTIA DOS PRODUTOS

8.1 Pneus

Os produtos comercializados por PNEUS ONLINE TRADING beneficiam da garantia do construtor.
O cliente dispõe de um prazo de quatorze (14) dias úteis a contar da data de entrega para verificar a conformidade dos produtos.
PNEUS ONLINE TRADING compromete-se a substituir qualquer produto defeituoso denunciado no prazo legal se:

  • O defeito for constatado aquando da entrega. O cliente deve então informar o Servico Hotline da PNEUS ONLINE TRADING num prazo de quatorze(14) dias úteis a contar da data de entrega.
  • o defeito foi constatado aquando da montagem, sob a condição de que este último intervenha o mais tardar quatorze (14) dias após a data de entrega.

Não será levada em consideração qualquer reclamação relativa à deformação na sequência de um armazenamento incorrecto dos pneus entregues há mais de quatorze (14) dias úteis.
As hérnias (pequenas bossas no flanco) constatadas nos pneus após a montagem não estão garantidas nem pelos construtores, nem por PNEUS ONLINE TRADING.

Se o defeito for constatado após a montagem, e fora as hérnias, o cliente deve informar o Serviço Hotline da PNEUS ONLINE TRADING por escrito email, fax ou carta registada com aviso de recepção enviada ao PNEUS ONLINE TRADING.
- O cliente deve fornecer um certificado datado e assinado pelo profissional do automóvel que assinalou o defeito do pneu.
PNEUS ONLINE TRADING organiza o regresso do pneu julgado defeituoso e enviar-o ao fabricante para fazê-lo avaliar. O prazo de avaliação é de 8 semanas no mínimo.
Se o fabricante confirma o defeito, o pneu será reembolsado aplicando, segundo o caso, uma taxa de vetusdade.

8.2 Correntes de neve

O cliente deve informar o Serviço Hotline da PNEUS ONLINE TRADING do defeito por escrito email, fax ou carta registada com aviso de recepção enviada ao PNEUS ONLINE TRADING. PNEUS ONLINE TRADING envia novas correntes o mais rápido possível.

8.3 Jantes

O defeito de fabrição deve ser indicado por formulário de contacto, fax ou por carta registrada ao PNEUS ONLINE TRADING.
PNEUS ONLINE TRADING comunica ao cliente um número de devolução a inscrever sobre o pacote a devolver que será retirado por um transportador mandatado por PNEUS ONLINE TRADING.
PNEUS ONLINE TRADING compromete-se a enviar novas jantes ou a reembolsar o cliente o mais rapidamente possível.

8.4 Rodas completas

O cliente dispõe de um prazo de 14 dias a partir da data de entrega para verificar a conformidade dos produtos e informar o serviço hotline da PNEUS ONLINE TRADING antes da montagem de todo defeito de fabricação constatado.
Quando o defeito de fabricação é constatado depois da montagem, o cliente deve informar o serviço hotline da PNEUS ONLINE TRADING por formulário de contacto, fax ou carta registrada com acusado de recepção ao PNEUS ONLINE TRADING, e fornecer fotografias do produto.
Em função do defeito constatado, o serviço hotline da PNEUS ONLINE TRADING vai propor a solução a melhor adaptada à situação do cliente.

8.5 Outros produtos

A falha deverá ser apresentada por meio do formulário de contacto, fax ou carta registada com aviso de receção endereçada à PNEUS ONLINE TRADING.
A PNEUS ONLINE TRADING comunicará ao cliente o número de devolução a incluir na encomenda a devolver que será retirada por uma transportadora ao serviço da PNEUS ONLINE TRADING.
A PNEUS ONLINE TRADING compromete-se a enviar um novo produto o mais brevemente possível.

9. INFORMAÇÕES LEGAIS

9.1

As informações comunicadas pelo cliente destinam-se a PNEUS ONLINE TRADING e aos seus parceiros comerciais afim de processar a encomenda, entregar os produtos e/ou os serviços encomendados pelo cliente.
Os dados pessoais reunidos pela PNEUS ONLINE TRADING não são vendidos,
nem comunicados à terceiros afim publicitários.
Informamos que os seus dados são utilizados pelos nossos Serviços internos e que dispõem de um direito de acesso e rectificação de dados pessoais.

9.2

Os presentes termos e condições são regidos pelas regras de direito português.
Antes de passar uma encomenda, um cliente declara ter tomado conhecimento das condições gerais de venda e as aceita na sua integralidade sem reserva.

9.3

Em caso de litígio, o cliente dirigir-se-á em prioridade o Serviço Hotline da PNEUS ONLINE TRADING afim de encontrar uma solução amigável. Na ausência de solução amigável, todos os litígios ou contestações que possam nascer dos contratos celebrados entre PNEUS ONLINE TRADING e o cliente serão submetidos aos Tribunais competentes.

9.4

PNEUS ONLINE HOLDING notifica os usuários que as matérias dos seus web sites são protegidas pelo direito de autor: pode ser o caso das fotografias, artigos, desenhos e sequência animadas dos sites. Os direitos sobres estas matérias pertencem a PNEUS ONLINE HOLDING ou são objeto de uma autorização de uso.

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O mesmo aplica se a lei sobre as marcas: a marca PNEUS ONLINE (denominativa ou mixta) é registrada em diferentes países. Qualquer reprodução total ou parcial dessas marcas (ou logotipos) feita sem autorisasão expressa da PNEUS ONLINE HOLDING é proibida pelos artigos L.713-2 e seguintes do Código de Propriedade Intelectual.

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9.5

As bases de dados contidas no site são protegidas pelas disposições da Lei de Julho 11, 1998 transposição para o código de propriedade intelectual (ICC), da directiva europeia de Março 11, 1996 relativa à protecção jurídica das bases de dados. São proibidas, incluindo a extração e reutilização total ou parcial, do ponte de visto quantitativo ou qualitativo, do conteúdo substancial das bases de dados contidos neste site. Os infratores serão sujeitos às penalidades previstas nos artigos L 343-1 e seguintes do Código de Propriedade Intelectual.
Os direitos dos produtores de bases de dados aplicam se as referencias de perfis dos pneus com seus preços de venda, bem como os centros de montagem parceiros da PNEUS ONLINE TRADING.

9.6

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O usuário também se compromete a não utilizar programas que poderiam criar sobrecarga não razoável e perturbar o funcionamento do site.

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