Política de Privacidade e Proteção da Privacidade

A fim de proteger a privacidade do utilizador, a PNEUS ONLINE TRADING compromete-se a assegurar o melhor nível de proteção dos seus dados pessoais. A PNEUS ONLINE TRADING compromete-se, em particular, a respeitar as disposições do Regulamento (UE) n.º 2016/679, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção dos dados pessoais.

No âmbito das suas atividades, a PNEUS ONLINE TRADING disponibiliza aos seus clientes atuais e potenciais um sítio Web, acessível em www.pneus-online.pt. A PNEUS ONLINE TRADING recolhe dados pessoais sobre os utilizadores do sítio Web. Por exemplo, ao navegar no sítio Web ou ao preencher o formulário de contacto, o utilizador fornece-nos informações, algumas das quais de caráter identificativo.

O objetivo desta secção é facultar ao utilizador informações completas sobre a utilização pela PNEUS ONLINE TRADING dos seus dados pessoais. Em caso de dúvidas, o utilizador deve enviar o seu pedido de esclarecimento para dpo@pneus-online.com.

1. Avisos legais

Este sítio Web, acessível no URL www.pneus-online.pt (a seguir referido como o “Sítio Web”) é propriedade da PNEUS ONLINE TRADING (a seguir referida como “PNEUS ONLINE”), uma sociedade de direito neerlandês com capital social de 100 €, inscrita no Registo Comercial de Haia sob o número 27322651, com sede social sita em Regus Queens Tower, Delflandlaan 1 – 1062 EA Amesterdão, Países Baixos, registada em França para efeitos de IVA sob o número PT 980406129.

O diretor de publicação do Sítio Web é ALEXIS NERGUISIAN, na sua qualidade de Diretor-Geral.

O Sítio Web é alojado pela Ecritel, inscrita no Registo Comercial de Paris sob o n.º 33248402100107, com sede social sita em 19 rue Alphonse de Neuville, 75017 Paris, França (telefone: +33 1 40 61 20 00).

O utilizador reconhece que tomou conhecimento da presente Política de Privacidade e que se compromete a cumpri-la.

2. Definição de dados pessoais

Por “dados pessoais” entende-se qualquer informação que possa identificar o utilizador direta (por exemplo, o seu nome) ou indiretamente (por exemplo, através de dados pseudonimizados, como um identificador único). Isso significa que os dados pessoais incluem informações como morada/endereço eletrónico, número de telemóvel, nome de utilizador, preferências pessoais, etc. Os dados pessoais também podem incluir identificadores numéricos únicos, como o endereço IP do computador ou o endereço MAC do dispositivo móvel, bem como cookies.

Dados sensíveis

A PNEUS ONLINE TRADING não recolhe quaisquer dados sensíveis sobre o utilizador. São considerados dados sensíveis: raça ou origem étnica, opiniões políticas, crenças religiosas ou filosóficas, filiação sindical, dados relativos à saúde ou a orientação sexual. Se essas informações nos forem comunicadas de alguma forma, serão eliminadas.

Dados relativos a menores

Em princípio, os nossos serviços destinam-se a pessoas maiores de idade capazes de assumir obrigações contratuais.

Qualquer utilizador menor de idade deve obter o consentimento do respetivo responsável legal antes de comunicar dados pessoais a seu respeito.

3. Fins do tratamento dos dados pessoais

Cada tratamento dos dados pessoais deve cumprir um fim específico.

Por conseguinte, a PNEUS ONLINE descreve as fins do seu tratamento dos dados pessoais na seguinte tabela:

Diferentes categorias de atividades de tratamento	Fins do tratamento dos dados pessoais	Fundamento jurídico
Venda online	Gestão da plataforma e gestão das vendas	Medidas pré-contratuais ou execução de um contrato
	Serviço de garantia	Medidas pré-contratuais ou execução de um contrato
	Luta contra a fraude	Interesse legítimo de prevenção e luta contra a fraude
Marketing	Serviço de apoio ao cliente	Consentimento
	Envio de alertas para produtos novamente em stock	Consentimento
	Convite para o cliente partilhar uma opinião através de um serviço de terceiros	Consentimento
	Inquéritos de satisfação	Consentimento
	Envio de newsletters	Consentimento
	Envio de e-mails de comentários	Consentimento
	Personalização da publicidade	Consentimento
	Afiliação: publicidade online	Consentimento
	Acompanhamento da origem das encomendas/publicidade para acompanhamento das conversões	Consentimento
	Tratamento do aumento das conversões das despesas de publicidade do Google Ads e do Bing Ads para cada encomenda resultante de cliques em hiperligações patrocinadas	Consentimento
	Proposta de partilha da compra nas redes sociais Facebook/Twitter	Consentimento
	Tratamento informático do preenchimento do formulário de confirmação da encomenda	Consentimento
	Oferta de reembolso do serviço de comércio eletrónico em troca da subscrição de ofertas na página de confirmação da encomenda	Consentimento
	Medição de estatísticas (Google Analytics)	Consentimento
	Medição do público-alvo (Piano.io)	Consentimento
Marketing e vendas	Encomendas de jantes/rodas / Serviço de montagem móvel através de carrinha / Serviço Pneus Online / Confirmação da possível montagem de produtos	Medidas pré-contratuais ou execução de um contrato
	Serviço de montagem móvel através de carrinha / Serviço Pneus Online	Medidas pré-contratuais ou execução de um contrato
	Visualização das últimas compras efetuadas através da conta de cliente	Consentimento
	Opiniões online sobre os produtos e possibilidade de todos os visitantes indicarem se a opinião é ou não útil	Consentimento
	Declaração e notificação do centro de montagem	Interesse legítimo de melhoramento da qualidade dos serviços
	Venda cruzada (recomendações) de produtos com base nos produtos colocados no carrinho pelos utilizadores	Consentimento
	Mensagem de reencaminhamento dos visitantes	Consentimento
	Tratamento de dados do sistema para criar pedidos de devolução junto de transportadoras/transitários	Medidas pré-contratuais ou execução de um contrato
	Envio de e-mails de fidelização com um código promocional	Consentimento
	Envio de e-mails de confirmação da encomenda	Medidas pré-contratuais ou execução de um contrato
	Recuperação e importação de números de seguimento de encomendas enviadas aos fornecedores	Medidas pré-contratuais ou execução de um contrato
	Tratamento de dados através de um serviço externo (Boxia) para obter o progresso da entrega e o estado de cada encomenda	Medidas pré-contratuais ou execução de um contrato
	Envio de e-mails de seguimento da entrega de encomendas	Medidas pré-contratuais ou execução de um contrato
	Garantia de declaração de sinistro relativa ao serviço vendido aos clientes para pneus, jantes ou rodas	Medidas pré-contratuais ou execução de um contrato
	Gestão do consentimento para acesso ao Sítio Web pelos visitantes	Consentimento
	Melhoramento da segurança do Sítio Web, controlo do tráfego de acesso, identificação e proteção contra acessos não autorizados e maliciosos	Interesse legítimo de prevenção e luta contra a fraude
	Conteúdo do carrinho	Medidas pré-contratuais ou execução de um contrato
	Memorização das seleções de pesquisas de produtos	Consentimento
	Memorização dos centros de montagem parceiros	Consentimento
Comercial	Envio de encomendas aos fornecedores	Medidas pré-contratuais ou execução de um contrato
	Reutilização dos dados dos clientes para o formulário de contacto	Consentimento
Gestão da relação com os clientes	Gestão das faturas dos clientes	Medidas pré-contratuais ou execução de um contrato
	Gestão dos pagamentos online	Medidas pré-contratuais ou execução de um contrato
	Reembolsos de clientes	Medidas pré-contratuais ou execução de um contrato
	Cobrança de dívidas	Medidas pré-contratuais ou execução de um contrato
	Envio de notificação por e-mail para inquérito de satisfação	Consentimento
	Utilização do Zopim/Zendesk chat	Consentimento
	Reutilização dos dados de clientes/encomendas anteriores para novas encomendas	Consentimento
Gestão da relação com os fornecedores	Gestão das relações com os fornecedores	Medidas pré-contratuais ou execução de um contrato
	Declaração de IVA	Cumprimento de uma obrigação legal
Contabilidade	Exportação de vendas/notas de crédito + reafetação de notas de crédito	Medidas pré-contratuais ou execução de um contrato
	Exportação de vendas/notas de crédito de clientes profissionais apenas para uma empresa de contabilidade externa por e-mail	Medidas pré-contratuais ou execução de um contrato
	Exportação contabilística para apoiar as declarações de IVA de clientes (Itália, onde as autoridades exigem dados sobre as empresas em questão)	Obrigação legal
	Exportação contabilística – Apoio à declaração administrativa trimestral MTD no Reino Unido	Obrigação legal
	Exportação contabilística – Apoio à declaração administrativa mensal	Obrigação legal
	Exportação do mapa de pagamentos efetuados e não efetuados para encomendas com uma pontuação CRIF – Transmissão ao organismo terceiro	Obrigação legal
	Exportação de vendas/notas de crédito trimestrais e mensais para uma empresa de contabilidade externa	Obrigação legal
	Exportação mensal de garantias vendidas	Medidas pré-contratuais ou execução de um contrato
	Tratamento da importação de transferências bancárias recebidas e pagamentos recebidos através da maioria dos métodos de pagamento eletrónico	Medidas pré-contratuais ou execução de um contrato
	Processamento de reembolsos de encomendas	Medidas pré-contratuais ou execução de um contrato
	Disponibilização de faturas/notas de crédito em PDF a clientes partilhadas com uma empresa de contabilidade externa	Obrigação legal
	Receção de faturas de fornecedores	Medidas pré-contratuais ou execução de um contrato
	Importação dos dados brutos de faturação de fornecedores (produtos) para apoiar a validação e reconciliação contabilística	Obrigação legal
	Ficheiros de provisões contabilísticas gerados para apoiar a elaboração de declarações contabilísticas e financeiras	Obrigação legal
	Validação das contas profissionais através da receção da certidão permanente de registo comercial da empresa	Interesse legítimo de prevenção e luta contra a fraude
Gestão de suspeitas de fraude / Exportações para cumprimento das obrigações/regulamentos administrativos em matéria de IVA/aduaneira/fiscal:	Transferência de dados pessoais à HiPay para a realização do pagamento	Obrigação legal
	Controlo de fraudes	Interesse legítimo de prevenção e luta contra a fraude
	Disponibilização da exportação de dados/faturas pró-forma para declarações aduaneiras e devolução de produtos	Obrigação legal
Técnica	Tratamento dos registos de acesso aos servidores	Interesse legítimo de garantia do bom funcionamento e da segurança da rede
	Ferramentas/serviço WAF (Web Application Firewall)	Interesse legítimo de garantia do bom funcionamento e da segurança da rede
	Gestão das sessões técnicas dos utilizadores	Interesse legítimo de garantia do bom funcionamento e da segurança da rede
Programa de fidelidade	Adesão ao programa anual pago	Medidas pré-contratuais ou execução de um contrato
	Relação com cliente titular de cartão de fidelidade pago	Medidas pré-contratuais ou execução de um contrato

Cada recolha de dados é efetuada especificamente para fins explícitos e referidos de forma clara na página do Sítio Web onde os dados são recolhidos.
Neste âmbito, importa referir o seguinte:

• Relativamente à venda de produtos, os fins da recolha e do tratamento são (i) a prevenção de fraude, a contratualização, o acompanhamento e a execução dos contratos celebrados; e (ii) o melhoramento dos produtos ou serviços/inquéritos de satisfação pós-venda. O fundamento jurídico deste tratamento é a execução de um contrato (artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do regulamento europeu);
• Caso o utilizador o tenha aceite expressamente, a prospeção por parte dos nossos parceiros comerciais constitui um fim adicional. O fundamento jurídico deste tratamento é o consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do regulamento europeu);
• Relativamente à criação e gestão da conta, os fins da recolha e do tratamento são (i) a criação e gestão da conta do utilizador; e (ii) o melhoramento dos produtos ou serviços. O fundamento jurídico deste tratamento é a execução de um contrato (artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do regulamento europeu);

Em conformidade com a regulamentação aplicável, a PNEUS ONLINE reserva-se o direito de efetuar a prospeção para propor ao utilizador produtos e serviços análogos aos subscritos. O utilizador pode cancelar, em qualquer altura, a venda ao domicílio ou a prospeção através da hiperligação na parte inferior das comunicações eletrónicas.

A PNEUS ONLINE reserva-se o direito de meios de recolha adicionais e/ou complementares. Neste âmbito, a PNEUS ONLINE especificará, em conformidade com a regulamentação, os fins aplicáveis ao tratamento em questão na página onde os dados são recolhidos.

Não existe uma tomada de decisões inteiramente automatizada por parte da PNEUS ONLINE com base nos dados pessoais do utilizador.

4. Destinatários dos dados

Os dados pessoais do utilizador são recolhidos pela sociedade PNEUS ONLINE, a entidade exploradora do Sítio Web www.pneus-online.pt.

Importa referir que todas as informações recolhidas no Sítio Web são armazenadas pela PNEUS ONLINE, o responsável pelo tratamento.

Os dados pessoais do utilizador também podem ser recolhidos, em função dos fins da recolha e dentro do limite das respetivas responsabilidades, por:

• Equipas da PNEUS ONLINE;
• Subcontratantes e parceiros da Pneus Online para a execução do contrato em questão (vendedores de pneus ou acessórios, por exemplo), no interesse legítimo da Pneus Online ou para o cumprimento de obrigações legais, conforme descrita na tabela de fins;
• Membros do grupo PNEUS ONLINE SUISSE SARL.
• Se o utilizador tiver aceite expressamente, quaisquer parceiros comerciais da PNEUS ONLINE (a lista dos parceiros comerciais pode ser consultada aqui).

Estas categorias de destinatários são complementadas, se aplicável, por destinatários próprios de cada tratamento e expressamente referidas nas menções constantes na página onde os dados são recolhidos.

As transmissões de dados pessoais com os destinatários (independentemente da sua natureza jurídica, como subcontratante, responsável pelo tratamento ou simples destinatário) são realizadas de forma protegida e no âmbito de um acordo entre a PNEUS ONLINE e cada destinatário. A PNEUS ONLINE compromete-se a garantir que cada destinatário tem conhecimento dos princípios orientadores da proteção dos dados pessoais e respeita os mesmos nos termos da legislação e/ou de um contrato específico.

Quando os dados pessoais do utilizador são comunicados e recolhidos pelos nossos parceiros, é-lhes igualmente solicitado que utilizem esses dados apenas para os fins inicialmente previstos. Envidamos todos os esforços para assegurar que os nossos parceiros garantem a confidencialidade e segurança dos dados dos utilizadores.

De qualquer modo, apenas são fornecidos aos nossos parceiros os dados pessoais necessários para o fim da recolha.

Não vendemos os dados do utilizador.

A lista de parceiros da PNEUS ONLINE é a seguinte:

• Ferramenta informática da seguradora (API),
• Ecritel,
• Zendesk,
• TrustPilot,
• Retarus,
• Mirakl,
• Kwanko,
• Sítios Web,
• Google,
• Microsoft,
• Bancos (BNP, HiPay)
• Empresa de contabilidade,
• Serviços de e-mail de terceiros,
• CRIF,
• Boniversum,
• Transitário,
• Fornecedores,
• Transportadoras,
• Datadome,
• Registos de redes,
• Servidores de aplicação.

Na eventualidade de a PNEUS ONLINE tomar parte numa operação de fusão, aquisição ou qualquer outra forma de alienação de ativos, comprometemo-nos a garantir a confidencialidade dos dados pessoais do utilizador e a informá-lo antes de os ditos dados serem transferidos ou sujeitos a novas regras de confidencialidade.

Por último, as autoridades policiais, judiciais ou administrativas podem também ter acesso aos dados pessoais do utilizador nos casos previstos na lei.

5. Meios de recolha dos dados pessoais do utilizador

Em certos casos, o utilizador comunica dados pessoais diretamente à PNEUS ONLINE.

Noutros casos, a PNEUS ONLINE procede à recolha desses dados indiretamente, através de cookies.

6. Tipos de dados pessoais recolhidos diretamente pela PNEUS ONLINE

Conforme especificado anteriormente, a PNEUS ONLINE solicita de forma expressa a recolha dos dados pessoais do utilizador em diferentes momentos da navegação no Sítio Web:

• Utilização do Sítio Web;
• Realização de uma encomenda no Sítio Web;
• Criação de uma conta de cliente no Sítio Web;
• Qualquer comunicação com o serviço de apoio ao cliente.

Os dados pessoais recolhidos pela PNEUS ONLINE são, nomeadamente:

• Apelidos, nomes próprios;
• Endereço eletrónico;
• Número de telefone;
• Morada;
• Nacionalidade;
• Dados bancários (número de cartão bancário, etc.);
• Título;
• Dados de acesso.

Os dados pessoais são também recolhidos de forma automática pela PNEUS ONLINE, geralmente através de cookies.

Um cookie é um ficheiro de texto instalado por um sítio Web, uma aplicação ou uma publicidade online e armazenado num espaço específico do disco rígido do computador ou dispositivo móvel do utilizador. Os cookies são geridos pelo browser do utilizador e apenas o emissor de um cookie pode decidir sobre a leitura ou alteração das informações contidas no mesmo.

A instalação e o armazenamento do cookie no terminal do utilizador são efetuados nos termos da legislação aplicável e estão sujeitos às escolhas do utilizador, podendo o mesmo alterá-las em qualquer altura.

Um cookie não identifica pessoalmente o utilizador. Permite ao respetivo emissor reconhecer o terminal do utilizador e recolher um certo número de informações sobre a navegação a partir desse terminal.

Os cookies têm várias funções, como permitir a navegação do utilizador num sítio Web ou numa aplicação de forma eficiente, recordar as escolhas do utilizador e os produtos e serviços que o mesmo pretende adquirir, bem como propor ao utilizador conteúdos relevantes de promoção de produtos com base nos respetivos interesses expressos durante a navegação.

Os cookies instalados pela PNEUS ONLINE, em função das escolhas do utilizador e das tecnologias padrões da Internet, fornecem acesso, nomeadamente, às seguintes informações:

• Endereço IP (o número de identificação atribuído ao dispositivo do utilizador na ligação à Internet) (também disponível nos registos de servidores e redes);
• Sistema operativo do dispositivo do utilizador (Microsoft Windows, Mac OS X, Android, iOS, etc.) (também disponível nos registos de servidores e redes);
• Browser utilizado (Internet Explorer, Google Chrome, Firefox, etc.) (também disponível nos registos de servidores e redes);
• Páginas visitadas (também disponíveis nos registos de servidores e redes);
• Data da visita do utilizador (também disponível nos registos de servidores e redes);
• Tempo despendido em cada página visitada (também disponível nos registos de servidores e redes);
• Hiperligações ativadas (também disponíveis nos registos de servidores e redes);
• Ofertas consultadas (também disponíveis nos registos de servidores e redes);
• Produtos pesquisados (também disponíveis nos registos de servidores e redes);
• Encomendas efetuadas (também disponíveis nos registos de servidores e redes).

7. Tipos de dados pessoais recolhidos indiretamente pela PNEUS ONLINE

Dados pessoais recolhidos por cookies

A presente Política aplica-se aos cookies e outros sistemas tecnológicos existentes nos serviços digitais publicados pela PNEUS ONLINE e acessíveis a um utilizador através do respetivo televisor, computador, tablet, smartphone ou outro terminal móvel.

O utilizador é informado de que, quando visita o Sítio Web, poderá ser instalado automaticamente um cookie no seu software de navegação.

Os cookies são seguros e não podem armazenar as informações disponibilizadas pelo browser, as informações introduzidas previamente pelo utilizador no browser ou as informações incluídas nos pedidos de página.

Existem diferentes tipos de cookies com diferentes utilizações e conteúdos. Os cookies podem ser temporários ou persistentes:

• Os cookies temporários contêm informações que são utilizadas na sessão de navegação do utilizador. Estes cookies são automaticamente apagados quando o utilizador fecha o browser. Nada é mantido no computador do utilizador depois de concluir a navegação. Os cookies persistentes destinam-se a armazenar informações que são utilizadas entre visitas.
• Estes dados permitem que os sítios Web identifiquem o utilizador como cliente recorrente e se adaptem em conformidade. Os cookies persistentes têm um tempo de vida definido pelo Sítio Web, o qual pode variar entre alguns minutos e vários anos.

De acordo com os URL e as páginas do Sítio Web, poderá haver cookies de diferentes tipos:

COOKIES DE SESSÃO DO UTILIZADOR

Os cookies de sessão registam as informações devidamente preenchidas pelo utilizador nos nossos formulários aquando do seu registo para utilizar um dos nossos serviços. Estes cookies permitem que o Sítio Web reconheça o utilizador quando inicia sessão num dos nossos serviços e que o utilizador aceda ao seu espaço pessoal e às suas informações pessoais, como o nome, morada, marca e tipo de material PNEUS ONLINE utilizado, bem como visualizar os conteúdos aos quais tem acesso. Além disso, são essenciais e não podem ser desativados na consola de configuração, pois são necessários para que o website funcione corretamente, em conformidade com a regulamentação aplicável.

COOKIES DE MEDIÇÃO DE AUDIÊNCIAS E DE ESTATÍSTICAS

Os cookies de medição de audiências criam estatísticas sobre o número de visitas e a utilização dos nossos serviços. Podem também ser recolhidas estatísticas relativas à frequência, às páginas, aos conteúdos visualizados e às publicidades nos nossos espaços. Estas estatísticas permitem, em particular, melhorar o interesse e a ergonomia dos nossos serviços e garantir o acompanhamento da faturação de anunciantes terceiros nos nossos serviços, contabilizando, entre outros, o número total de anúncios publicitários apresentados. Se o utilizador desativar estes cookies, não poderemos acompanhar nem melhorar a qualidade dos nossos serviços. Estes cookies podem ser configurados na consola de configuração e através da hiperligação no rodapé “Configurar os meus cookies”.

Estes cookies não requerem o consentimento do utilizador, uma vez que (em conformidade com o artigo 82.º da Lei francesa Informática e Liberdades):

• Têm um fim estritamente limitado à medição de audiências do Sítio Web;
• Destinam-se apenas a gerar dados estatísticos anónimos;
• Não resultam num cruzamento de dados com outros tratamentos ou na transmissão de dados a terceiros;
• Não permitem o acompanhamento global da navegação do utilizador.

Os cookies Piano.io não requerem o consentimento do utilizador, conforme indicado no acórdão CNIL n.º 2020-091, uma vez que têm como único objetivo medir a frequentação do nosso Sítio Web e gerar estatísticas anónimas de audiências. O utilizador tem o direito de se opor à instalação deste cookie, bastando para tal assinalar a caixa abaixo; no entanto, deverá ter em atenção que, desta forma, deixaremos de poder medir e otimizar o nosso Sítio Web:
Desativação

COOKIES QUE PERMITEM APRESENTAR CONTEÚDOS E PUBLICIDADE DIRECIONADOS

Os cookies que permitem apresentar conteúdos e publicidade pertinentes e direcionados são instalados por nós ou por terceiros (anunciante, serviço de publicidade) em caso de consentimento. Estes cookies permitem-nos adaptar os nossos espaços publicitários às preferências de visualização e aos interesses do utilizador, bem como propor conteúdos que possam interessar ao mesmo.

Estes cookies podem ser configurados na consola de configuração e através da hiperligação no rodapé “Configurar os meus cookies”.

COOKIES DE PARTILHA NAS REDES SOCIAIS

Os cookies podem ser instalados no terminal do utilizador por sítios Web de redes sociais que permitem a partilha de conteúdos dos nossos serviços. Estes websites de redes sociais estão materializados nos nossos serviços sob a forma de botões, através dos quais essas redes sociais o identificam durante a navegação nos nossos serviços ou partilham os conteúdos dos nossos serviços que pretende partilhar.

Não controlamos estes cookies nem os dados recolhidos pelas redes sociais que atuam por conta própria. Para obter mais informações sobre estas aplicações e os fins de utilização, recomendamos a consulta das políticas de privacidade específicas de cada um dos ditos sítios Web de redes sociais:

• Facebook
• Twitter (X)

Estes cookies podem ser configurados na consola de configuração e através da hiperligação no rodapé “Configurar os meus cookies”.

A PNEUS ONLINE colabora com parceiros que escrevem cookies de terceiros que são, em seguida, utilizados pelos anunciantes noutros sítios web para propor ao utilizador publicidade adequada e pertinente com base no seu histórico de navegação. Estes cookies não armazenam informações pessoais que permitam que outros sítios Web identifiquem o utilizador; na verdade, baseiam-se unicamente no respetivo histórico de navegação. A lista dos nossos parceiros que utilizam cookies pode ser consultada na seguinte hiperligação; o utilizador pode opor-se à sua instalação na consola de configuração ou através da hiperligação “Configurar os meus cookies”.

7.1 Recolha de cookies

Para uma navegação otimizada neste Sítio Web Website e um melhor funcionamento das diferentes interfaces e aplicações, a PNEUS ONLINE poderá proceder à instalação de um cookie. Trata-se de cookies internos e essenciais.

A PNEUS ONLINE reserva-se o direito de recolher o endereço IP público. O endereço IP será conservado durante o mesmo período de tempo dos cookies e destina-se apenas a permitir a gestão adequada dos serviços propostos no Sítio Web.

7.2 Cookies utilizados

Parceiro	Domínio	Cookie	Descrição	Validade	Informação
zopim	.pneus-online.pt	__zlcmid	Identificador do visitante da loja para autenticação do widget de chat	1 ano	Ver mais
datadome	.pneus-online.pt	datadome	Utilizado para bloquear os programas de software e robôs mal-intencionados.	1 ano
bing ads	.pneus-online.pt	_uetsid	Utilizado para seguir os visitantes em vários sítios Web, a fim de apresentar anúncios relevantes em função das preferências de cada visitante.	1 ano	Ver mais
bing ads	.pneus-online.pt	_uetvid	Utilizado para seguir os visitantes em vários sítios Web, a fim de apresentar anúncios relevantes em função das preferências de cada visitante.	16 dias
didomi	.pneus-online.pt	euconsent-v2	Permite guardar a cadeia de consentimento IAB TCF V2 e as informações de consentimento para efeitos de publicidade e para os atores publicitários	6 meses
didomi	.pneus-online.pt	didomi_token	Permite conservar as informações relativas aos cookies aceites ou não por si que são colocados no seu browser	6 meses
mirakl	www.pneus-online.pt	t2s-p	Permite avaliar os hábitos de utilização do sítio Web pelos nossos visitantes, para efeitos de personalização quando navegam no nosso sítio Web.	1 ano	Ver mais
mirakl	www.pneus-online.pt	t2s-analytics	Permite avaliar os hábitos de utilização do sítio Web pelos nossos visitantes, para efeitos de personalização quando navegam no nosso sítio Web.	1 ano
veoxa	www.pneus-online.pt	vuidck	Rede publicitária associada ao seguimento e à afiliação da Kwanko para a descrição	3 meses
Piano.io	www.pneus-online.pt	atidvisitor	Utilizado para contar o número de vezes que um sítio Web foi visitado por diferentes utilizadores. Isto é feito atribuindo a cada visitante um identificador aleatório. Desta forma, o visitante não deve registar-se duas vezes.	13 meses	Ver mais
Piano.io	www.pneus-online.pt	atuserid	Contém um identificador de visitante, que é utilizado para identificar o visitante sempre que acede ao sítio Web.	13 meses
Piano.io	www.pneus-online.pt	atreman	Permite guardar na memória a campanha remanente
Piano.io	www.pneus-online.pt	atsession	Lista das novas campanhas encontradas durante uma visita, a fim de não medir várias vezes a mesma campanha
google analytics	.pneus-online.pt	_gat_gtag_UA_*	Permite armazenar um ID de utilizador único	1 minuto
google analytics	.pneus-online.pt	_ga	Permite seguir o desempenho do sítio Web	13 meses
google analytics	.pneus-online.pt	_gid	Permite seguir o desempenho do sítio Web	1 dia
	.audiencemanager.de	Nano		6 meses
	.audiencemanager.de	NmpAppNexus		20 dias
	.audiencemanager.de	NmpDBM		20 dias
	.audiencemanager.de	NmpEMX		20 dias
	.audiencemanager.de	Npr		6 meses
	rd.afftrack.pro	_mh		session
	.afftrack.pro	_gat		1 minuto
	.afftrack.pro	_ga		2 anos
	.afftrack.pro	_gid		1 dia
trust pilot	.trustpilot.com	__RequestVerificationToken-legacy		session
trust pilot	.trustpilot.com	__RequestVerificationToken		session
trust pilot	.trustpilot.com	ajs_anonymous_id
trust pilot	.trustpilot.com	csrf-canary		session
trust pilot	.trustpilot.com	OptanonConsent
trust pilot	.trustpilot.com	TP.uuid
Pneus-online	www.pneus-online.pt	PHPSESSID	Identificador da sessão do utilizador	session
Pneus-online	www.pneus-online.pt	a|15-4	Informações estritamente necessárias à realização de uma encomenda: identidade e dados do cliente, características dos produtos no cesto	40 dias/fim da encomenda	(cesto)
Pneus-online	www.pneus-online.pt	b	Rastreio da origem das encomendas e publicidade para o seguimento das conversões	1 ano	(partnerDomains)
Pneus-online	www.pneus-online.pt	c	Introdução anterior pelo cliente nos motores de busca de produtos	session	(procura de produtos)
Pneus-online	www.pneus-online.pt	d	Introdução anterior pelo cliente nos motores de busca de centros de montagem	session	(procura de centros de montagem)
Pneus-online	www.pneus-online.pt	i	Rastreio via Google AdWords da origem das encomendas e publicidade para o seguimento das conversões	90 dias/fim da encomenda	(google gclid)
Pneus-online	www.pneus-online.pt	l	Rastreio via Microsoft da origem das encomendas e publicidade para o seguimento das conversões	90 dias/fim da encomenda	(microsoft gclid)
Pneus-online	www.pneus-online.pt	TT2_*	Rastreio via Trade-Tracker da origem das encomendas e publicidade para o seguimento das conversões	100 dias/fim da encomenda	(trade-tracker)

7.3 Desativação e eliminação de cookies

Estes cookies destinam-se a ser armazenados durante um período de tempo variável, até 13 meses, e poderão ser lidos e utilizados pela PNEUS ONLINE durante uma visita posterior ao Sítio Web.

Todos os browser permitem limitar o comportamento dos cookies ou desativá-los nas definições ou nas opções do browser. As etapas para realizar estas ações são diferentes para cada browser. Estão disponíveis instruções no menu “Ajuda” do browser.

Através do seu browser, o utilizador também pode consultar os cookies existentes no seu computador e aceitar todos, recusar todos ou escolhê-los serviço a serviço.

Os cookies são ficheiros de texto, pelo que o utilizador pode abri-los e ler o respetivo conteúdo. Os dados contidos nos mesmos estão frequentemente encriptados e correspondem a uma sessão Web, de modo que apenas fazem sentido para o sítio Web que os escreveu.

8. Período de conservação dos dados pessoais

Os dados pessoais do utilizador são conservados durante um período de tempo em conformidade com as disposições legais ou proporcional aos fins para os quais foram armazenados. Determinados períodos de conservação respondem ao interesse legítimo da PNEUS ONLINE.

Os períodos de conservação variam consoante o tipo de dados em questão:

• Dados recolhidos aquando da realização de encomendas (apelido, nome próprio, endereço eletrónico, número de telefone, morada, etc.): 3 anos a contar da última encomenda;
• Dados bancários: até ao pagamento integral da encomenda.

Para mais informações sobre o nosso período de conservação dos dados do utilizador, o mesmo deverá enviar um e-mail para dpo@pneus-online.com.

De qualquer modo, revemos regularmente as informações em nosso poder. Quando a conservação das informações deixar de ser justificada por requisitos legais ou comerciais, ou se o utilizador tiver exercido o direito de alteração ou eliminação, apagá-las-emos de forma segura.

Além destes períodos, os dados serão apagados ou anonimizados e conservados exclusivamente para fins estatísticos e não darão origem a qualquer operação comercial.

A PNEUS ONLINE poderá criar meios de recolha adicionais e/ou complementares que cumpram as obrigações legais. Desta forma, a PNEUS ONLINE especificará, em conformidade com a regulamentação, as durações de conservação aplicáveis ao tratamento em questão na página onde os dados são recolhidos.

Será obtido o consentimento do utilizador, se necessário.

9. Segurança dos dados pessoais

Comprometemo-nos a aplicar todas as medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir um nível de segurança adequado aos riscos de acesso acidental, não autorizado ou ilícito, divulgação, alteração, perda ou destruição de dados pessoais.

No caso de tomarmos conhecimento de um acesso ilícito aos dados pessoais armazenados nos nossos servidores ou nos servidores dos nossos fornecedores de serviços, ou de um acesso não autorizado que resulte nos riscos identificados acima, comprometemo-nos a:

• Notificar o utilizador do incidente o mais rapidamente possível;
• Examinar as causas do incidente e informar o utilizador das mesmas;
• Tomar as medidas necessárias, dentro de limites razoáveis, para minimizar os efeitos negativos e lesivos que possam resultar do referido incidente;
• Notificar a CNPD, se aplicável.

No entanto, os compromissos supracitados à notificação em caso de violação da segurança não podem ser equiparados a qualquer reconhecimento de culpa ou responsabilidade pela ocorrência do incidente em questão.

10. Transferência

A PNEUS ONLINE está empenhada em conservar os dados pessoais do utilizador num país que garanta um nível de proteção adequado ao nível de proteção legal assegurado pelo direito da União Europeia. Para tal, a PNEUS ONLINE tomou todas as medidas adequadas no que se refere ao cumprimento da regulamentação relativa à proteção da privacidade e dos dados pessoais ao assinar, em conjunto com os subcontratantes responsáveis pelo tratamento dos dados pessoais do utilizador, as cláusulas-tipo da Comissão Europeia. Deste modo, os dados pessoais do utilizador são conservados pela PNEUS ONLINE de forma segura e em conformidade com a regulamentação. Deste modo, os dados pessoais do utilizador são conservados pela PNEUS ONLINE, na Europa e na Suíça, de forma segura e em conformidade com a regulamentação.

Caso pretenda ter acesso às cláusulas-tipo da Comissão Europeia assinadas pela PNEUS ONLINE e pelos respetivos subcontratantes, o utilizador poderá enviar um e-mail para o seguinte endereço eletrónico: dpo@pneus-online.com.

Os dados pessoais que recolhemos no âmbito dos nossos serviços podem ser transferidos para outros países fora da União Europeia. É o caso da Suíça, em que o destinatário é a Pneus Online Suisse.

Nesse caso, garantimos que a transferência para fora da União Europeia é efetuada para um país que assegure um nível de proteção adequado, ou seja, um nível de proteção equivalente ao exigido pela regulamentação europeia.

Deste modo, deverão existir medidas de proteção eficazes, como:

• Uma decisão de adequação por parte da Comissão Europeia relativamente ao país em questão.
  No caso da Suíça, foi adotada uma decisão de adequação ao abrigo da Diretiva 95/46/CE e confirmada pela Comissão Europeia numa decisão de 15 de janeiro de 2024.
• Cláusulas-tipo da Comissão Europeia ou cláusulas-tipo contratuais adotadas por uma autoridade de controlo, que o destinatário deve respeitar e cuja cópia o utilizador nos pode solicitar se tiverem sido formalmente assinadas.
• Regras internas da empresa.
• Código de Conduta aprovado ou um procedimento de certificação aprovado (que inclua o compromisso vinculativo e executório do destinatário fora da UE de aplicar as salvaguardas adequadas).
• Acordo administrativo ou texto juridicamente vinculativo e executório adotado para permitir a cooperação entre autoridades públicas.

11. Direitos relativos aos dados pessoais

Nos termos dos artigos 14.º a 22.º do Regulamento n.º 2016/679, de 27 de abril de 2016, qualquer pessoa singular que utilize o serviço pode exercer os seguintes direitos:

• Direito de acesso aos seus dados pessoais;
• Direito de retificação dos seus dados pessoais, se inexatos ou incompletos;
• Direito de limitação nas condições previstas no artigo 18.º do regulamento europeu (RGPD);
• Direito de eliminação dos seus dados pessoais se:
  • Os dados deixarem de ser necessários para os fins para os quais foram recolhidos ou de outra forma tratados;
  • Retirar o seu consentimento para os tratamentos sujeitos a consentimento (por exemplo, prospeção comercial);
  • Se opuser, de forma válida, ao tratamento;
  • Os dados tiverem sido objeto de tratamento ilícito; ou
  • Imposto por uma lei;
  • O tratamento de dados pessoais se basear no consentimento;
• Direito de oposição por motivo legítimo;
• Direito à portabilidade dos dados;
• Direito de definir diretrizes relativas ao destino a dar aos seus dados pessoais após a sua morte; e
• Para os tratamentos baseados no consentimento, direito de retirar o seu consentimento em qualquer altura.

Exercício dos direitos

Estes direitos podem ser exercidos junto da PNEUS ONLINE da seguinte forma:

• Por correio postal para a seguinte morada:
  
  PNEUS ONLINE TRADING
  Regus Queens Tower, Delflandlaan 1 – 1062 EA Amsterdam – NETHERLANDS
• Por e-mail para o endereço eletrónico do responsável da proteção dos dados pessoais: dpo@pneus-online.com

Antes de responder ao pedido do utilizador, a PNEUS ONLINE poderá verificar a identidade do mesmo em caso de dúvida legítima e/ou solicitar-lhe que forneça informações adicionais para responder ao seu pedido. A PNEUS ONLINE envidará todos os esforços para responder ao pedido do utilizador num prazo razoável e, de qualquer modo, dentro dos prazos previstos na lei.

Em caso de reclamação, poderá entrar em contacto com a CNPD (www.cnpd.p).

Pode inserir na lista de oposição à venda direta telefónica na lista Robinson www.cnpd.pt.

12. Atualização da Política de Privacidade

A presente Política pode ser atualizada para ter em conta alterações à regulamentação relativa aos dados pessoais, modificações e novos tratamentos.

Data da última atualização: 03/04/2024

Como será informado o utilizador das atualizações à presente Política? A PNEUS ONLINE informará o utilizador de qualquer atualização à presente Política através de uma notificação por escrito, enviada para o endereço eletrónico que o utilizador forneceu ao registar-se no Sítio Web, e/ou através de um aviso apresentado no Sítio Web.

13. Condições gerais de utilização do Sítio Web

O Utilizador, pessoa física do site https://www.pneus-online.pt/ e/ou de qualquer outro site operado pela PNEUS ONLINE TRADING (o "Site") (o "Utilizador"), reconhece estar plenamente informado que a sua concordância com o conteúdo das presentes Condições Gerais não exige a assinatura manuscrita deste documento, resultando unicamente da consulta ao Site. As presentes Condições Gerais complementam, quando aplicável, as Condições Gerais de Venda da PNEUS ONLINE.

Criação de uma Conta

O Utilizador pode criar uma conta no Site que dará acesso ao seu espaço pessoal para acompanhar encomendas, visualizar as suas últimas encomendas, consultar informações de compra, aceder aos seus dados pessoais, declarar sinistros e ter acesso a outras funcionalidades (a "Conta"). Uma Conta é necessária para efetuar uma encomenda. Apenas pessoas físicas podem criar uma Conta; pessoas jurídicas não podem criar uma Conta.

Ao criar uma Conta, o Utilizador garante que todas as informações fornecidas são exatas e atualizadas. O Utilizador compromete-se a atualizar estas informações no seu espaço pessoal logo que se alterem, para que permaneçam sempre conformes a estes critérios. O Utilizador pode criar apenas uma Conta e reconhece que a PNEUS ONLINE TRADING pode verificar esta regra.

O Utilizador é informado e aceita que as informações fornecidas no momento da abertura da Conta sejam presumidas como prova da sua identidade. O Utilizador pode aceder ao seu espaço pessoal iniciando sessão no Site utilizando o seu nome de utilizador e palavra-passe. O Utilizador compromete-se a não permitir o acesso a terceiros, sob pena de assumir todas as consequências. Qualquer utilização será considerada como feita pelo próprio Utilizador. O Utilizador deve manter confidenciais o seu nome de utilizador e palavra-passe e contactar imediatamente a PNEUS ONLINE TRADING caso o seu Conta seja utilizado sem a sua autorização. O Utilizador reconhece que a PNEUS ONLINE TRADING poderá tomar todas as medidas apropriadas, incluindo a suspensão da Conta.

A não utilização da Conta durante 10 anos implica a sua desativação e a perda de todos os elementos associados (informações, faturas, etc.).

Obrigações/responsabilidade do utilizador

O utilizador está proibido, nomeadamente, de:

• Comunicar informações:
  • Falsas, inexatas ou enganosas;
  • Difamatórias ou caluniosas;
  • Que violem os direitos de autor, direitos de patentes, direitos conferidos por marcas, segredos comerciais, outros direitos de propriedade intelectual, direito de divulgação ou privacidade de terceiros;
  • Que violem a lei;
  • Que contenham vírus, trojans, worms, bombas-relógio, cancelbots ou qualquer outro programa informático destinado a danificar ou a intercetar de forma ilícita qualquer sistema informático, dados ou informações pessoais;
• Tentar induzir em erro outros utilizadores, usurpando a identidade ou uma denominação social ou violando a imagem ou a reputação de outras pessoas e/ou fazendo-se passar por um terceiro ou um funcionário, um serviço autorizado ou um afiliado da PNEUS ONLINE;
• Perturbar, retardar, bloquear ou alterar o fluxo normal dos dados trocados no âmbito do Sítio Web;
• Aceder de forma fraudulenta, permanecer, prejudicar ou perturbar os sistemas de informação da PNEUS ONLINE e, em particular, os servidores ou as redes ligadas ao Sítio Web ou recusar-se a cumprir as condições previstas, procedimentos, regras gerais ou disposições regulamentares aplicáveis às redes.

O utilizador compromete-se a respeitar as disposições legais em vigor nesta matéria, aplicáveis às informações que circulam na Internet e/ou no Sítio Web, permanecendo, em qualquer caso, o único responsável pelas violações dos direitos de terceiros que possam resultar da sua utilização do Sítio Web. O utilizador é o único a poder avaliar a sua capacidade legal, contratual e/ou judiciária para aceder ao Sítio Web e/ou utilizar o Sítio Web. Assim, ao utilizar o Sítio Web, o utilizador reconhece que não está a violar qualquer disposição legal, contratual ou estatutária. O utilizador compromete-se a utilizar o Sítio Web e os serviços para fins em conformidade com a ordem pública, a segurança pública e os bons costumes, permanecendo, em qualquer caso, o único responsável por eventuais perturbações da ordem pública, da segurança pública e dos bons costumes que possam resultar da sua utilização do Sítio Web.

De um modo geral, o utilizador isenta a PNEUS ONLINE de qualquer reclamação, ação e/ou reivindicação de que esta possa ser objeto e compromete-se, neste âmbito, a suportar todos os custos, danos e prejuízos, encargos, honorários de advogados e despesas que possam ser imputados à PNEUS ONLINE.

Direitos de autor/Copyright

A estrutura geral, bem como o software, os textos, as imagens animadas ou não, os sons, os conhecimentos, etc., e todos os outros elementos que compõem o Sítio Web são propriedade exclusiva da PNEUS ONLINE ou dos seus parceiros.

Qualquer representação integral ou parcial deste Sítio Web, sem a autorização expressa da entidade exploradora do sítio Web, é proibida e constitui uma infração sancionada pelos artigos L. 335-2 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual francês.

As marcas da PNEUS ONLINE e dos seus parceiros, bem como os logótipos que figuram no Sítio Web, são marcas semifigurativas ou não e são marcas registadas. Qualquer reprodução integral ou parcial das ditas marcas ou dos ditos logótipos, efetuada a partir dos elementos do Sítio Web, sem a autorização expressa da entidade exploradora do Sítio Web é proibida, conforme definido no artigo L.713-2 do Código da Propriedade Intelectual francês.

As presentes Condições Gerais não dão origem a qualquer cessão, de qualquer natureza, do direito de propriedade intelectual sobre os elementos pertencentes à PNEUS ONLINE, ou aos respetivos titulares, como sons, vídeos, fotografias, imagens, textos literários, trabalhos artísticos, software, marcas, gráficos ou logótipos em benefício do utilizador. Qualquer outra utilização não autorizada expressa e previamente por escrito pela PNEUS ONLINE é proibida e constitui uma infração.

Responsabilidade

O Sítio Web e respetivos conteúdos são fornecidos “tal e qual” e sem nenhuma garantia, em particular ao nível do desempenho futuro. A PNEUS ONLINE exclui, dentro dos limites permitidos por lei, todas as garantias. A este respeito, a PNEUS ONLINE não garante de modo algum, nomeadamente, que o Sítio Web estará sempre acessível ou não contém erros e/ou falhas. Neste contexto, importa referir que o acesso ao Sítio Web poderá ser suspenso temporariamente por motivos de (i) manutenção de hardware e/ou software do servidor do Sítio Web; e/ou (ii) manutenção de hardware, software e/ou edição do Sítio Web; e/ou (iii) ocorrência de um caso de força maior. A eventual indisponibilidade temporária ou definitiva do Sítio Web não pode, em caso algum, dar lugar a um pedido de indemnização por danos e prejuízos ou a outra forma de compensação.

Importa referir que (i) a transmissão de dados na Internet beneficia apenas de uma fiabilidade relativa, uma vez que os dados circulam por redes heterogéneas, com diferentes características e capacidades, que por vezes se encontram congestionadas em determinados períodos do dia e são suscetíveis de afetar os tempos de carregamento ou a acessibilidade aos dados; (ii) a Internet é uma rede aberta e, por conseguinte, as informações que veicula não estão protegidas contra riscos de apropriação indevida, intrusão no sistema do utilizador, pirataria de dados, programas e ficheiros do sistema do utilizador, contaminação por vírus informáticos; e (iii) cabe ao utilizador tomar todas as medidas adequadas para proteger o seu sistema e conteúdos contra a contaminação por vírus e tentativas de intrusão. Consequentemente, a PNEUS ONLINE não será responsável por quaisquer danos que resultem do acesso, da utilização e/ou da indisponibilidade do Sítio Web e, em particular, por qualquer perda de dados/programas, contaminação por vírus, prejuízo financeiro e/ou comercial e/ou qualquer perda de imagem. Em qualquer caso, e dentro dos limites permitidos por lei, a responsabilidade da Pneus Online apenas poderá ser aplicada se for comprovada a sua culpa, num prazo de 12 meses após a ocorrência do facto gerador, e está limitada ao montante dos serviços cobrados pela PNEUS ONLINE nos últimos 12 meses. A PNEUS ONLINE reserva-se o direito de realizar operações de manutenção e atualizações, durante as quais os produtos e serviços não estarão disponíveis. A PNEUS ONLINE reserva-se, em particular, o direito de adicionar ou eliminar funcionalidades, alterar a formatação da ferramenta ou introduzir hiperligações, promocionais ou não.

Direito aplicável

As presentes Condições Gerais são regidas pelo direito português.

Integralidade

As presentes Condições Gerais manifestam todas as obrigações das partes. No entanto, poderão ser completadas e/ou alteradas por qualquer texto adicional celebrado entre as partes e que transponha expressamente as presentes Condições Gerais.

Nenhuma condição geral ou específica comunicada pelo utilizador poderá ser integrada nas presentes Condições Gerais.